Os 53 municípios maranhenses que estão no Mapa do Turismo podem pedir apoio ao Ministério do Turismo

Foto: Reprodução

Os 53 municípios maranhenses que estão no Mapa do Turismo Brasileiro já podem pleitear apoio do Ministério do Turismo para a elaboração de Planos Municipais de Turismo. O objetivo é promover a articulação e o ordenamento turístico da localidade, visando a gestão e o monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT).

O Programa (Nº 5400020180012) estará aberto no Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV) até 04 de julho, para o cadastramento de propostas, que vão dispor de um total de até R$ 1,7 milhão por meio de convênios com recursos de programação da pasta.

A seleção, que busca reforçar o Programa de Regionalização do setor, envolve cidades integrantes da última versão do Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que orienta a definição de políticas públicas e o repasse de verbas pelo Ministério do Turismo. Além disso, é necessário comprovar a existência e o funcionamento de um Conselho Municipal de Turismo, bem como o vínculo a uma Instância de Governança Regional, composta por representantes do Poder Público e da iniciativa privada.

O secretário nacional de Estruturação do Turismo, José Antônio Parente, ressalta que os planos favorecem o adequado desenvolvimento de destinos. “O plano municipal é importante para o desenvolvimento do turismo nos municípios, fomentando, assim, as suas regiões turísticas, além de ser um dos critérios para participar do Prodetur + Turismo que vai disponibilizar R$ 5 bilhões em financiamentos. Com esses planos, é possível receber ações de infraestrutura, promoção e qualificação do turismo”, justifica.

As propostas devem ter o valor máximo individual de R$ 150 mil. A celebração dos convênios vai ocorrer conforme a disponibilidade orçamentário-financeira e a viabilidade técnica dos projetos, com prazo-limite de execução de 07 meses. A participação no processo também exige observância às portarias interministerial 424/2016 e MTur 39/2017.

Alinhamento – O fortalecimento da gestão descentralizada do turismo, a importância de o município possuir um Conselho Municipal de Turismo e fazer parte de uma Instância de Governança Regional, bem como a interação do PRT com outras áreas do MTur, foram temas abordados na 29ª Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, organizada pelo MTur no último mês, em Manaus (AM).

Os colegiados permitem avaliar e manter políticas democráticas e integradas, consolidando o turismo como importante vetor econômico, cultural, social e ambiental a partir do envolvimento entre os setores público, privado e a sociedade civil. Lançado em 2004 após a realização de oficinas participativas, o PRT visa estruturar destinos, qualificar e diversificar a oferta de produtos.

Saiba quais são os municípios maranhenses que estão no Mapa do Turismo:

Região	Município	Categoria
Polo  São Luís	Alcântara	D
Polo  São Luís	Raposa	D
Polo  São Luís	São José de Ribamar	D
Polo  São Luís	São Luís	A
Polo Amazônia Maranhense	Carutapera	D
Polo Amazônia Maranhense	Centro Novo do Maranhão	D
Polo Amazônia Maranhense	Luís Domingues	E
Polo Chapada das Mesas	Balsas	C
Polo Chapada das Mesas	Carolina	D
Polo Chapada das Mesas	Estreito	C
Polo Chapada das Mesas	Formosa da Serra Negra	E
Polo Chapada das Mesas	Fortaleza dos Nogueiras	D
Polo Chapada das Mesas	Imperatriz	B
Polo Chapada das Mesas	Itinga do Maranhão	D
Polo Chapada das Mesas	Montes Altos	E
Polo Chapada das Mesas	Riachão	D
Polo Chapada das Mesas	Tasso Fragoso	E
Polo Cocais	Caxias	C
Polo Cocais	Codó	C
Polo Cocais	Coelho Neto	D
Polo Cocais	Igarapé Grande	D
Polo Cocais	Pedreiras	D
Polo Cocais	São João do Soter	D
Polo Cocais	Timon	C
Polo Delta das Américas	Água Doce do Maranhão	E
Polo Delta das Américas	Araioses	D
Polo Delta das Américas	Paulino Neves	E
Polo Delta das Américas	Tutóia	D
Polo Floresta dos Guarás	Bequimão	D
Polo Floresta dos Guarás	Cururupu	D
Polo Floresta dos Guarás	Guimarães	D
Polo Floresta dos Guarás	Porto Rico do Maranhão	E
Polo Lagos e Campos Floridos	Arari	D
Polo Lagos e Campos Floridos	Cajapió	D
Polo Lagos e Campos Floridos	Cantanhede	D
Polo Lagos e Campos Floridos	Penalva	D
Polo Lagos e Campos Floridos	Pindaré-Mirim	D
Polo Lagos e Campos Floridos	Pinheiro	C
Polo Lagos e Campos Floridos	Viana	D
Polo Lençóis Maranhenses	Barreirinhas	C
Polo Lençóis Maranhenses	Humberto de Campos	D
Polo Lençóis Maranhenses	Primeira Cruz	E
Polo Lençóis Maranhenses	Santo Amaro do Maranhão	D
Polo Munin	Axixá	D
Polo Munin	Cachoeira Grande	D
Polo Munin	Chapadinha	D
Polo Munin	Icatu	D
Polo Munin	Morros	D
Polo Munin	Rosário	D
Polo Munin	Vargem Grande	D
Polo Serras Guajajara Timbira e Kanela	Barra do Corda	C
Polo Serras Guajajara Timbira e Kanela	Grajaú	C
Polo Serras Guajajara Timbira e Kanela	Jenipapo dos Vieiras	E

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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações:Maranhão Hoje