terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Maranhense assume presidência do Tribunal Superior do Trabalho

( João Batista Brito Pereira - TST/Divulgação)

Tomou posse nesta segunda-feira (26), em Brasília, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro João Batista Brito Pereira assume a presidência do Tribunal no lugar do ministro Ives Gandra Martins Filho, que deixa o cargo com o fim do mandato de dois anos.

A vice-presidência será ocupada pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. O presidente Michel Temer participou da cerimônia, mas não discursou.

O novo presidente do TST, ministro Brito Pereira, tem 65 anos e é maranhense de Sucupira do Norte. Já em Brasília, entrou no TST como datilógrafo. Formou-se em direito e virou ministro há 18 anos.

No discurso de posse, Brito Pereira pregou a unidade na Justiça do Trabalho e disse que o tribunal enfrentará "questões complexas".

"A prioridade agora é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Após os necessários debates e a maturação do convencimento dos ministros na comissão instituída aqui para esse fim”, disse.

O Tribunal Superior do Trabalho já começou a fazer a atualização de súmulas, ou seja, o ajuste dos entendimentos do tribunal de acordo com as novas regras que entraram em vigor com a reforma trabalhista. Essas súmulas vão servir de base para as decisões da Justiça Trabalhista em todo o país.


De datilógrafo a presidente do TST: quem é João Batista Brito Pereira

Sucupira do Norte Maranhão - MA 

Filho de um lavrador e de uma dona de casa, João Batista Brito Pereira nasceu na zona rural, no interior do Maranhão. Mudou de cidade várias vezes para estudar até chegar a Brasília. Em 1976, passou em um concurso para datilógrafo. O emprego era no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o salário não era dos melhores. Para economizar e conseguir pagar o curso noturno de Direito, ia a pé para a faculdade. Advogou e virou procurador.

Em 2000, retornou ao tribunal onde fora datilógrafo. Dessa vez, como ministro.

O ministro, que, quando criança, ajudava o pai na roça e no engenho de cana-de-açúcar em Sucupira do Norte, também fala com orgulho de sua trajetória. “Imagine você prestar concurso para datilógrafo no TST, em 1976, exercer o cargo até 1982, e, no ano de 2000, voltar para o Tribunal no cargo como ministro. O mundo tem sido muito bom para comigo.”



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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: G1 & Gazeta

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Deputado Rogério Cafeteira é a favor da fiscalização: Álcool x Direção



Para o Deputado Rogério Cafeteira um dos principais objetivo das Blitz é proteger a "VIDA" já que o álcool e direção está entre os cinco principais fatores de risco para a mortalidade nas estradas.

Segundo Rogério Cafeteira fiscalizar o trânsito é garantir a segurança para os motoristas e pedestres. Em uma postagem do Deputado em suas redes sociais de acordo com a publicação ouve uma redução de 25 % de mortes no trânsito e de 55% de casos de invalidez entre os anos de 2015 a 2018 em todo o estado do Maranhão.

É importante destacar que as mudanças no o indivíduo sobre o efeito do Álcool são radicais e os condutores alteram seu modo de agir perante a sociedade e a família, agindo de maneira totalmente diferente do que normalmente fariam se estivessem sóbrios. Em situações que normalmente o comportamento no trânsito é prudente, respeitando as regras de circulação, se transformam – quando sob efeito de álcool – em um festival de imprudências e descumprimentos das regras. É nesta hora que os conflitos mais banais são motivos suficientes para gerar discórdia, e podem levar o cidadão de bem, um chefe de família, a envolver-se em brigas e discussões que acabam em tragédias no trânsito.




Alertar sobre o problema do álcool na condução, tornou-se uma obrigação da sociedade e não somente um dever das autoridades. Todos devem fazer sua parte, pois em uma ocorrência não são somente as pessoas diretamente envolvidas sofrem, mas também a família e todas as demais pessoas que, de alguma forma, se relacionam.




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sábado, 24 de fevereiro de 2018

FUSCA COM MEIO MILHÃO EM DROGAS É APREENDIDO NO MARANHÃO


A abordagem ao VW/ Fusca de placas BWL-9317/MS ocorreu por volta das 10h de sábado (24 ), no Km 156 da BR 010, em frente à Unidade Operacional da PRF em Porto Franco, tendo como condutor um homem de 25 anos e passageira uma mulher de 27 anos, esposa do condutor do citado veículo.

O condutor do veículo receberia cinco mil reais para levar a droga de Goiânia/GO até Açailândia-MA

Em entrevista aos ocupantes do veículo em tela, a equipe PRF percebeu contradição entre os ocupantes acerca do destino e dos motivos da referida viagem.

Em busca detalhada ao veículo, em compartimento oculto entre o banco traseiro e o compartimento do motor do veículo, foi encontrada a quantia de 25 (vinte e cinco) Kg de substância análoga à pasta base de cocaína, dividida em 25 tabletes, pesando cada um 1 Kg.



Diante das evidências, o casal e a droga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Estreito/MA.




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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: PRF

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

RUA VIRA "RIO" EM PAÇO DO LUMIAR NO MARANHÃO



Moradores do loteamento Jardim Santa Clara de Paço do Lumiar, enviaram a redação do nosso Blog um vídeo mostrando a situação da Rua-09.

Segundo os internautas, o vídeo foi gravado após a chuva que atingiu a cidade nesta quarta-feira (21)



"Olha a situação aí prefeito é o Rio aqui se quiser descer de canoa pode descer quem mora aqui tem que esperar a água esvaziar para poder gente passar, isso é uma vergonha prefeito, procura fazer alguma coisa nessa rua, olha pra gente, somos seres humanos também." disse uma moradora da rua.

Ainda segundo os moradores, o problema é antigo, e mesmo com as mudanças de gestão da prefeitura nada foi resolvido. O problema afeta, principalmente, a saída dos moradores para seus trabalhos e escolas.



As denuncias por parte de moradores nas redes sociais são constantes, um dos moradores de uma avenida da cidade desabafou em sua rede social sobre atual situação de sua rua.

"Avenida Carajás comunidade Carlos Augusto, comunidade essa que votou em massa no prefeito Domingos Dutra hoje abandonada pela prefeitura de Paço do Lumiar" Disse Marcelo Coutinho extremamente insatisfeito com atual gestão. 




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Sessão da Câmara de Codó é encerrada após discussão entre os vereadores



A sessão ordinária desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Codó foi marcada por muita confusão. Tudo começou porque o presidente Expedito Carneiro se recusou a ler uma denúncia impetrado por Horácio Barbosa Maciel Filho (ex-vereador de Codó). O documento alega que Expedito teria comedido supostas irregularidades em sua gestão.

Na semana passada a justiça decidiu, em caráter liminar, que o presidente da Câmara fizesse a leitura da denúncia ontem, 20 de fevereiro de 2018, durante a sessão ordinária. O magistrado estipulou uma multa de R$ 40.000,00 caso Expedito descumprisse a determinação.

Apesar da decisão da justiça, o parlamentar não fez a leitura da denúncia como era esperado por alguns vereadores. A atitude de Expedito revoltou seus “colegas” Domingos Reis, Rômulo Vasconcelos, Leonel Filho, Valdek Frota e Junior Oliveira. O presidente queria continuar com a sessão sem a leitura do documento e os demais não concordaram, gerando confusão e discussão entre eles. Leonel chamou o presidente de mentiroso e Expedito o desafiou a retira-lo de sua cadeira.

Sem ter condições de continuar com os trabalhos, Expedito Carneiro anunciou o encerramento da sessão. O presidente explicou o que aconteceu e disse que está apenas seguindo o que determina o regimento interno da Câmara Municipal de Codó.








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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: Blog do Marcos Silva

Justiça condena Cemar por suspensão indevida de energia em Matões

(Foto: Reprodução)

A Justiça do Maranhão condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a reparar os danos causados a uma consumidora que teve a energia cortada mesmo com as contas pagas no município de Matões, a 467 km de São Luís.

De acordo com a sentença ao realizar a interrupção no fornecimento, ficou evidente o dano moral causado a consumidora por conta dos transtornos enfrentados por ela desde a suspensão da energia, já que ela não foi avisada sobre o corte e estava com as faturas pagas. Com isso, a Cemar deverá indenizar a consumidora no valor de R$ 3.500,00 reais à título por danos morais com incidência de correção monetária, conforme a Súmula N° 362 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A empresa são se manifestou e nem compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento. “A empresa demandada teve oportunidade para apresentar suas alegações, podendo ter comprovado fato extintivo do direito do autor, o que não ocorreu”, diz a sentença.



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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: G1

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

MP-MA pede condenação da CAEMA por falta de água e saneamento em Paraibano

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para regularização do serviço de abastecimento de água e de saneamento básico na cidade de Paraibano, a 510 Km de São Luís.

Segundo o MP-MA, denúncias indicam que há muitos anos o serviço é precário, irregular, descontínuo e ineficiente, o que vem gerando transtornos a todos os moradores. Em ação de do promotor Gustavo Pereira Silva, titular da promotoria de Paraibano, é afirmado que falta água em residências, lojas comerciais, hospitais, escolas, igrejas, prédios públicos, fórum e Promotoria de Justiça.

Ainda de acordo com o promotor, é comum no município a circulação de caminhões-pipa que cobram entre R$ 15 e R$ 20 por mil litros de água, o que sacrifica as famílias mais pobres.

“As pessoas ficam dias a fio sem água para beber, cozinhar e manter a higiene própria e de seu lar, o que caracteriza uma ofensa manifesta a dignidade humana”, afirmou Gustavo Pereira Silva.

O pedido realizado nesta terça-feira (20) requer a condenação da empresa a fornecer aos moradores de Paraibano pelo menos 20 caminhões-pipa com capacidade para 12.000 litros, diariamente, até a regularização do abastecimento. O pedido também pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 20 milhões por danos morais à população local.

Em nota, a CAEMA informou que ainda não foi notificada oficialmente e que dará os devidos esclarecimentos assim que tomar conhecimento do teor do processo.





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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: G1

Viúva de Humberto, Cleide Coutinho ganha da AL-MA pensão vitalícia de R$ 25,4 mil


A ex-deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), viúva do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, ganhou o direito a uma pensão vitalícia custeada pela Casa. O valor é de exatos R$ 25.476,46.

Publicada no Diário Oficial da Assembleia no último dia 16, a concessão foi dada, segundo o documento, com base na lei n.º 8.010 de 28 de novembro de 2003, que assegurou aos pensionistas parlamentares e dependentes legais do extinto Fundo de Previdência Parlamentar do Estado do Maranhão.




Saqueado até a extinção, em 2002, o Fundo de Previdência Parlamentar foi um dos maiores escândalos do Poder Legislativo estadual, com gente que sequer era deputado, mas que conseguiu se aposentar e até fazer empréstimos por meio do recurso.

Embora os parlamentes tenham extinto o fundo, eles próprios trataram de criar uma lei que passou a obrigar o erário estadual a custear as pensões concedidas e a conceder a que o mesmo fundo dava garantia, definidas pelos deputados estaduais no dispositivo como “direitos adquiridos”.

Ou seja, na prática, nada mudou e a verba pública continua a ser embolsada.

Sobre a pensão de Cleide Coutinho, embora publicada somente na semana passada, a assinatura da resolução que concede o benefício é do dia 30 de janeiro último, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mesmo mês, mesma data de falecimento de seu marido.



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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: Atual

Hildo Rocha diz que Flávio Dino enganou professores estaduais



O deputado federal, Hildo Rocha (MDB), voltou a criticar o governador Flávio dino (PCdoB) na Câmara Federal. Desta vez, o emedebista mostrou dados que provam que o governo comunista não concedeu reajustes salariais aos professores estadual desde 2016.

Rocha iniciou a fala falando das falsas promessas de campanha do governador.

“O governador do Maranhão tem divulgado, nas redes sociais, dizendo que ele cumpre as promessas de campanha. Mas, já no início do último ano de mandato o governador não cumpriu nem 10% daquilo que ele se comprometeu em fazer”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o deputado, Dino enganou os professores da rede pública estadual. “Ele disse que iria fazer uma valorização permanente dos docentes. Mas, o que nós estamos vendo, ao longo desses anos que ele governa o Maranhão, é um grande arrocho salarial contra os professores”, disse o parlamentar.

Reajustes negados - De acordo com o deputado, em três anos os salários dos professores já acumulam uma defasagem de 1/3 (um terço). Em 2016 o governador deveria ter repassado 11.36%; 7.64% em 2017 e 6.8% já no início de 2018. Mas o governador não fez os reajustes e nem fala em fazer. Portanto, essa é mais uma promessa de campanha que o governador Flávio Dino não cumpriu”, ressaltou Hildo Rocha.



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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: O Estado

¨Flávio Dino deixará mais de R$ 1 bilhão de rombo¨, dispara Adriano Sarney


O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou que a economia do Maranhão apresentou déficit de R$ 1,1 bilhão em 2017, o que representa uma baixa de 311% em relação a 2016. “São dados da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Fazenda estaduais, que contradizem a propaganda do governo comunista e revelam que o Maranhão está quebrado. Flávio Dino (PCdoB) quer deixar esse rombo para a próxima governadora”, declarou em discurso na tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (20).

De acordo com o deputado, os dados econômicos constam em reportagem do Valor Econômico, publicada no início desta semana, que refletem a situação de todos os estados brasileiros. Neste contexto, o Maranhão apresenta o pior desempenho do país, ficando atrás de estados como Acre, Alagoas, Piaui, Pará e Tocantins.

Veja o vídeo:




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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: ASCOM/AS






Sarney transfere título para o Maranhão



SÃO LUÍS - O ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB) transferiu o seu domicílio eleitoral para São Luís, capital maranhense. Ele, que durante quase 28 anos foi eleitor do Amapá, poderá votar pela primeira vez em sua filha, ex-governadora Roseana Sarney (MDB) na sucessão estadual.

José Sarney apresentou no fim da tarde da segunda-feira, 19, os documentos na terceira zona eleitoral da capital para fazer a transferência de seu domicílio eleitoral saindo do Amapá e vinda para São Luís.

Sarney era eleitor do estado do Amapá desde 1990 quando transferiu seu domicílio eleitoral para disputar a eleição para o Senado. Isso ocorreu logo após ele deixar a Presidência da República.

Desde então, o ex-presidente vinha disputando as eleições para o senado pelo Amapá. Em 2014, quando terminava seu mandato de senador, José Sarney decidiu não disputar as eleições e também não transferiu o título.

Voto - Como eleitor de São Luís, o ex-presidente poderá votar pela primeira vez em membros de sua família que disputarão mandato eletivo em 2018. José Sarney terá a oportunidade de votar em sua filha, Roseana Sarney, que disputará o governo do Estado, em seu filho, ministro Sarney Filho (PV), que disputará uma vaga no Senado e o seu neto, Adriano Sarney, que vai em busca da reeleição na Assembleia Legislativa.




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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: O estado

Pedido do impeachment do prefeito de Chapadinha é protocolado na Câmara



Quando um prefeito comete infrações político-administrativas a Câmara Municipal pode julgá-lo, sujeitando-o a pena de cassação do mandato, ou seja, impeachment. É o que está ocorrendo em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, onde os vereadores decidiram, nesta quinta-feira (16), pelo prosseguimento do impeachment do prefeito Daniel Guerra (leia).




Muitos chapadinhenses não sabiam, mas a Câmara local também recebeu, no dia 13 de dezembro, um pedido de impeachment do prefeito Magno Bacelar (abaixo, clique para ampliar). Nada de se admirar, dada a situação caótica em que o município se encontra, consequência direta de inúmeras infrações que o gestor vem cometendo.




A denúncia, de autoria do Sr. José Luzia, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Chapadinha, versa sobre infrações político-administrativas devidamente comprovadas, tais como ignorar pedidos de informação provenientes da Câmara, praticar atos contra expressa disposição legal e omitir-se na defesa de bens, rendas e interesses do município.

Por lei, a presidente da Câmara, Professora Vera, deveria ter apresentado a denúncia em plenário logo após recebê-la, na sessão seguinte. No entanto, desde que foi protocolada, já foram realizadas cerca de quatro sessões sem que a presidente sequer tocasse no assunto. Isso sem falar das extraordinárias, como a que foi marcada para tratar do aumento na taxa de iluminação pública.

Nos bastidores, comenta-se que Vera lerá a denúncia na sessão desta terça-feira, 20. Se isto ocorrer, os vereadores deverão votar pelo recebimento ou não da mesma. Se for aceita, será formada uma comissão processante, composta por três vereadores mediante sorteio, e o processo de impeachment prosseguirá, com a notificação do prefeito para que apresente sua defesa. Porém, se a denúncia for rejeitada, o pedido "morre" e Chapadinha continuará à mercê da atual gestão.






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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: Chapadinha On Line

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

HILDO ROCHA E PREFEITO CICERO NECO SE REÚNE COM DNIT EM BRASILIA

Deputado Hildo Rocha, Valter Cassimiro e Prefeito Cícero Neco

O Prefeito Cicero Neco foi recebido em Brasilia nesta segunda feira (19) pelo Superintendente Geral DNIT Sr. Valter Cassimiro Silveira, juntamente com Dep. Federal Hildo Rocha, onde o Prefeito Cicin solicitou mais uma vez a obra nas Laterais da BR 010, pedido esse que vem sendo feito desde 2013, reiterado nessa reunião.

Na ocasião também foi apresentado o pedido para construção da Passarela com acesso ao Bairro Alto Bonito, bem como a implantação das barreiras eletrônicas no município.




O Sr. Valter de imediato autorizou ao Diretor do DNIT no Maranhão a iniciar processo de licitação para que com brevidade seja iniciada a obra, resolvendo de forma definitiva essa problemática enfrentada pelos moradores na marginal BR 010, bem como a execução dos demais pedidos.





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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: SECOM

A "TERCEIRA VIA" maranhense no atual cenário politico


O cenário politico maranhense vem mudando ao longo dos meses, a grande disputa pelo Palácios dos Leões vem sendo acirrada, recentemente após Roseana Sarney (PMDB) declara que é pre-candidata o cenário mudou ainda mais, Flavio Dino (PCdoB) que tinha boa parte das intenções de voto, caiu muito após confirmação da pré-candidatura de Roseana Sarney.

Apesar da grande rejeição, Roseana ainda é uma candidata forte, é o que podemos acompanhar nas redes sociais, mesmo sem ter visitado nenhuma cidade maranhense a ex-governadora tem bases formadas e aliados em vários municípios maranhense.

O que vem surpreendendo muita gente é o crescimento da a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (PODEMOS) que vem conquistando muitos adeptos em todo o estado como uma nova opção para aqueles que estão insatisfeitos com o cenário politico atual e não querem voltar ao passado.

Os fatores que favorecem este crescimento é a grande rejeição que possui Roseana Sarney e Flavio Dino no atual cenário politico, criando uma "Terceira Via" essa via seria a pré-candidata Maura Jorge que tem crescido muito em todo o estado, somando a rejeição dos ambos pré-candidatos além dos votos que Maura Jorge já tem espalhado em todo o Maranhão, o sonho da ex-prefeita de se tornar governadora está cada vez mais próximo.

" Sou pré-candidata à Governadora como alternativa, para àqueles que NÃO querem voltar ao passado e muito MENOS permanecer nesse presente de ilusões." afirmou Maura Jorge em uma entrevista recente.





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