Flávio Dino é denunciado ao MPE por abuso de poder

O Maranhão possui o maior número de capelães dentre todos os estados do país. Enquanto nos outros estados o número máximo chega a cinco capelães, o Maranhão tem 50. O levantamento foi feito com base nas respostas de todos os estados brasileiros

No 16 estados que responderam, Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais responderam que possuem 5 capelães. O estado populoso do país, São Paulo, informou que não tem nenhum capelão nas polícias. Veja a lista completa:

Maranhão: 50 capelães. 36 nomeados sem concurso público.

Alagoas: 5 capelães 

•  Polícia Militar: 3 capelães
•  Bombeiros: 2 capelães

Rio Grande do Norte: 5 capelães, todos na Polícia Militar.

Minas Gerais: 5 capelães. Todos no Sistema Penitenciário e nomeados pelo chefe do executivo.

Bahia: 4 capelães

Pernambuco: 4 capelães 

• Polícia Militar - 2 capelães. Um é católico e um é evangélico. O católico é civil, designado pela Curia Metropolitana para a função. O evangélico já era militar e foi designado para o cargo pelo Comando Geral da Corporação, adotando a patente que já lhe cabia. Hoje, ele é capitão. O estado também informou que não há concurso no momento para a função.
• Polícia Civil - 1 capelão, designado por portaria para o cargo. Ele entrou através de concurso público na PCPE e exerce a função há 12 anos.
• Sistema Penitenciário - 1 capelão. Ele é servidor.

Rio de Janeiro: 3 capelães. Todos no Corpo de Bombeiros. O ingresso na corporação se dá por concurso público.

Santa Catarina: 3 capelães. Todos na Polícia Militar. Um está na capital do Estado e dois em pontos estratégicos no interior. A contratação é por concurso público, o ingresso é no quadro de oficiais. Portanto, como aspirante-a-oficial e podem ser promovidos até o posto de tenente-coronel.

Ceará: 2 capelães.

• Polícia militar 1 capelão.
• Bombeiros: 1 capelão.

Sergipe: 2 capelães. Todos na Polícia Militar.

Mato Grosso do Sul: 1 capelão, que precisa ser concursado e ter a formação de Teólogo para ocupar o cargo. O Policial querendo, ele é designado pela Diretoria para a função.

Piauí: 1 capelão.

Paraíba: 0.

Paraná: 0 (Informaram que, na Polícia Civil, as únicas contratações são via concurso público conforme constituição federal e apenas para cargos de delegados, investigadores, escrivães e papiloscopistas)

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Rio Grande do Sul: 0 (Informaram que não tem capelães nos Bombeiros, tão pouco previsão legal de ingresso ou contratação. Na Polícia Militar, não há Capelão com vínculo oficial em virtude de não haver lei que regulamenta, mas recebem o serviço voluntário de um padre atuando como capelão, conforme demanda e necessidade. No Sistema Penitenciário não tem capelão, no quadro de seus servidores. Os presídios são assistidos pelas religiões que apresentam interesse em realizar uma parceria com o estabelecimento prisional.

Rondônia: 0 (Informaram que a contratação é por meio de edital e entra como aspirante a oficial PM capelão).

Roraima: 0 (Informaram que não há no quadro institucional a função de capelão).

Com base na desigualdade nos números, uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que deu um prazo até o dia 6 de maio para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), responder sobre a nomeação de 36 dos 50 capelães.

De acordo com a denúncia, a nomeação dos 36 capelães ocorreu sem concurso público na Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Sistema Penitenciário do estado. Em alguns casos os salários passam dos 20 mil reais por mês e o motivo seria para obtenção de apoio político-religioso para as eleições.

(Foto: Reprodução / TV Mirante)

Um dos casos é o do coronel Misael Mendes da Rocha, que entrou na Polícia Militar em 2009, como major. Ele foi promovido em 2015 a tenente coronel e, no ano passado, chegou ao posto de coronel capelão com um salário de R$ 21.438 reais, segundo a denúncia. Ainda segundo o documento, ele é filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – que faz parte da base de apoio do governo – e pelo menos outros seis capelães teriam filiação partidária.

Abuso de poder

(Foto: Reprodução/ TV Mirante)

A denúncia acusa Flávio Dino de abuso do poder religioso com a captura de líderes religiosos para participar de empreitada política religiosa eleitoral. O documento redigido pelo Partido Republicano Nacional (PRN) diz que o ápice da inconstitucionalidade e ilegalidade é que os cargos públicos só podem ser preenchidos por concurso público, mas estariam sendo escolhidos pelo interesse do governador do estado.

Capelão: é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, e que geralmente é oficiado por um padre ou pastor

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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações:G1