549 presos nas ruas beneficiados com saída temporária do dia das Mães no MA

Liberação começa nesta quarta-feira (10) nas unidades prisionais do estado.

Foto:Reprodução

Foi concedido pela Justiça para 551 presos do sistema prisional do Maranhão, o benefício da saída temporária do Dia das Mães, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A saída dos detentos beneficiados começa a partir das 10h desta quarta-feira (10).

A Portaria nº Portaria 009/2017 assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Janaína Araújo de Carvalho, determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h da terça-feira (16).

Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça. De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, não poderão ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas, bem como não frequentar festas, bares e similares.

A saída ocorre no Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Páscoa e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

RELEMBRANDO

Dos 501 presos beneficiados com a saída temporária de Páscoa, 46 não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e são considerados foragidos pela Justiça. Em 2016, 47 presos não retornaram no mesmo período.

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