Um garoto de oito anos teve a matrícula recusada pela direção da escola municipal Professora Augusta Maria Costa, em São José de Ribamar (MA), por usar os cabelos no estilo black power.
O caso aconteceu na última terça-feira (12), quando a mãe do menino, Joselma Lima, levou a transferência escolar e a diretora Helenita Rita Sousa informou que ele precisaria cortar o cabelo para ficar no "padrão" da escola.
A criança já começaria, no mesmo dia, a frequentar as aulas, mas com a recusa da diretora, está sem estudar. O garoto tem autismo e está no 3º ano do ensino fundamental. Segundo os pais, o menino precisou mudar de escola porque a unidade escolar anterior só tem até o 2º ano do ensino fundamental.
O pai do garoto, Fábio Lima, registrou Boletim de Ocorrência na delegacia de São José de Ribamar denunciando racismo e aguarda a conclusão do inquérito policial para levar o caso, oficialmente, ao MP-MA (Ministério Público do Maranhão).
Lima relata que o filho ficou constrangido e que a situação causou pânico na criança, a ponto de ela não querer saber da palavra escola.
A família afirma que não vai cortar os cabelos do filho e que também não se sente segura em levar a criança para escola, caso a matrícula esteja liberada, por temer pela segurança com possíveis represálias.
"Meu filho é uma criança especial e ele entende as coisas ao modo dele. Ele tem apego aos cabelos e ficou desesperado quando ouviu que a diretora disse que era para cortar os cabelos para ficar no padrão dos demais colegas. Como minha esposa se recusou a deixar que cortassem o cabelo do nosso filho, a diretora devolveu os documentos de transferência. Quando minha esposa me contou o acontecido, fiquei chocado e procurei a polícia", diz Lima.
"Fora do padrão"
A mãe do menino já tinha ido à escola consultar sobre a disponibilidade da vaga e foi informada que levasse a documentação no dia que iniciassem as aulas. Na última terça, mãe e filho foram à escola e, segundo os pais, quando a diretora viu os cabelos do menino disse: "Esse cabelo a gente não admite porque é fora do padrão." A mãe argumentou que os cabelos naquele estilo são a identidade do menino e ouviu da diretora "a senhora vai pegar os documentos e voltar se cortar os cabelos dele."
"Se fosse um colégio militar a gente entendia. O cabelo é uma referência importante para nosso filho. Ele estudava na outra escola e só recebia elogios ao cabelo. Ser afrodescendente não é problema pra ele, o problema é o preconceito e o que é pior: dentro da comunidade escolar", destaca o pai do menino.
Diretora nega racismo
A diretora da escola, Helenita Rita Sousa, nega que tenha agido com racismo e afirma que devolveu a documentação da criança porque a mãe disse que ia pensar se cortava ou não o cabelo do menino. Segundo ela, a escola tem um "padrão de corte social" determinado para ser usado em todos os estudantes.
"Perguntei à mãe da criança se ela tinha como cortar o cabelo tipo social e ela disse que ia pensar. Então, eu disse 'a senhora pensa, porque o corte social é padrão aqui na escola'", justificou a diretora, destacando que em nenhum momento falou com "racismo".
Atitude fere o ECA, diz secretária estadual
A secretaria adjunta de Estado de Igualdade Racial, Maria do Socorro Guterres, analisa que o caso se trata de uma manifestação de racismo e que a escola precisa saber trabalhar com a diversidade.
"Essa atitude fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como também outros marcos legais, como o Estatuto da Igualdade Social. O ambiente escolar é o retrato da nossa sociedade e somos diversos sujeitos. A escola precisa está apta a lidar com todos com igualdade", destaca Guterres.
A Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que abriu processo administrativo para apurar os fatos e que, ao finalizar o processo, tomará as providências cabíveis. A secretaria destacou que a matrícula da criança está garantida.
"O ambiente escolar é o lugar de disseminação do conhecimento, promoção da paz e respeito. Não será tolerada qualquer atitude racista neste espaço", disse a Secretaria em nota.
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