Supremo manda goleiro Bruno de volta para a prisão

Jogador terá de retornar à cadeia enquanto aguarda julgamento em segunda instância

Foto:Reprodução

De acordo com a assessoria do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo que foi analisado na tarde desta terça-feira (25), no Supremo, tem a maioria dos votos dos ministros presentes a favor da revogação do documento. Por 3 votos a 1. Com a decisão dos magistrados o jogador volta à prisão.

Na última quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um parecer favorável à revogação da liminar. Um dos argumentos utilizados pelos advogados de Bruno para conseguir a soltura do jogador foi alegar demora na análise de um recurso apresentado em 2013. Porém, para Janot, a defesa do jogador contribui para a demora do julgamento, já que os advogados fazem diversas intervenções nos autos do processo e atrasam os trâmites legais. Ainda segundo a procuradoria, Bruno não cumpre prisão preventiva, como citado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu o habeas corpus à Bruno. Segundo o parecer de Janot, Bruno estava, a pedido da própria defesa, cumprindo a pena provisoriamente.

Mello estava como substituto eventual no caso até a substituição do relator originário, o ex-ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Na última semana, ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria do processo em definitivo.

Soltura de Bruno

Graças ao habeas corpus concedido por Mello, Bruno deixou a Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) de Santa Luzia, na Grande BH, no dia 24 de fevereiro. Ele foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, em 2013, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado, no caso Eliza Samudio. Após deixar a cadeia, o jogador foi contratado pelo Boa Esporte, de Varginha, no sul de Minas Gerais. 

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Motoqueiro é perseguido por bola de fogo no Maranhão

Bola de fogo persegue motoqueiro no Maranhão e policiais ainda avistaram o fenômeno

Foto:Reprodução

Por volta das 4h da madrugada desta Quarta-Feira 19/04 um motoqueiro de nome Rivelino chegou aflito no destacamento da PM de Presidente Médici e com um semblante de medo e desespero. Ele disse que, numa estrada vicinal, estava sendo perseguido por uma bola de fogo. Os policiais foram até ao local e ainda olharam a bola flutuando e se afastando.

Rivelino contou que, a princípio, imaginou que eram assaltantes em uma moto, mas logo depois percebeu que era mesmo uma bola enorme de fogo na estrada vicinal que liga o povoado Nova Esperança à BR 316. Quando mais ele acelerava a moto, mas a bola ia se aproximando.

Após ouvirem o relato, o sargento Joan e o soldado Amilson foram até a estrada e olharam a bola a 1km de distância flutuando em meio aos pastos das fazendas e quanto mais eles tentaram se aproximar, mais a bola ia se distanciando e diminuindo de tamanho.

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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: luiscardoso.com.br

28 prefeitos deixaram de prestar contas ao TCE

TCE declara inadimplência de 28 prefeitos que não prestaram contas 

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), dos gestores públicos inadimplentes em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.

Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.

O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função publica, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.

Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE:

1. Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges

2. Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha

3. Alto Alegre do Pindaré – Francisco Gomes da Silva

4. Araioses – Valeria Cristina Pimentel Leal

5. Bacuri – José Baldoino da Silva Nery

6. Benedito – Leite Laureano da Silva Barros

7. Bom Jesus das Selvas – Cristiane Campos Damião Daher

8. Cajapió – Raimundo Nonato Silva

9. Centro Novo do Maranhão – Arnóbio Rodrigues dos Santos

10. Governador Archer – Jackson Valério de Sousa Oliveira

11. Governador Edson Lobão – Evando Viana de Araujo

12. Governador Luis Rocha – Francisco Feitosa da Silva

13. Lajeado Novo – Edson Francisco dos Santos

14. Luiz Domingues – José Fernando dos Remédios Sodré

15. Montes Altos – Valdivino Rocha Silva

16. Nina Rodrigues – José Ribamar da Cruz Ribeiro

17. Nova Colinas – Elano Martins Coelho

18. Nova Olinda do Maranhão – Marlon Vale Cutrim

19. Porto Franco – Aderson Marinho Filho

20. Presidente Juscelino – Afonso Celso Alves Teixeira

21. Presidente Sarney – Edison Bispo Chagas

22. Santa Helena – João Jorge de Weba Lobato

23. Santana do Maranhão – Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira

24. São Bento – Carlos Alberto Lopes Pereira

25. São João Batista – Amarildo Pinheiro Costa

26. São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa

27. São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza

28. Sucupira do Riachão – Gilzania Ribeiro Azevedo

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Delator diz que se reuniu com Flávio Dino e combinou caixa 2

Pagamento de R$ 200 mil teria servido para campanha ao governo em 2010. Governador negou envolvimento em qualquer atividade ilegal.

 ( VÍDEO REPRODUÇÃO/ TV MIRANTE )

Ex-executivo confirma que pagou propina a Flávio Dino em delação

O ex-executivo da Odebrecht, José de Carvalho Filho, confirmou em delação premiada ao Ministério Público Federal que efetuou o pagamento de propina a Flávio Dino (PCdoB) na campanha eleitoral de 2010 para o governo do Maranhão. O delator foi categórico quanto à forma como foi feito o pagamento: “foi caixa 2”.

A delação é uma das que embasaram os pedidos de inquéritos da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a chamada “lista de Fachin”. Informações sobre pessoas que não têm foro privilegiado foram repassadas a outras instâncias do Judiciário. No caso de Dino, o ministro encaminhou o pedido de abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

José de Carvalho Filho confirmou ainda que entregou uma senha nas mãos de Flávio Dino, em local escolhido pelo comunista, e que o pagamento foi efetuado pela Odebrecht para a sua campanha ao Governo do Estado do Maranhão. A operação foi realizada pelo setor de operações estruturadas e registrada no sistema “Drousys”.

Flávio Dino (PCdoB) falou sobre a delação com o repórter Alex Barbosa da TV Mirante (Foto: Tv Mirante

O governador Flávio Dino falou sobre as denúncias feitas pelo ex-executivo da Odebrecht. “Ele não diz que dia, quando, onde, quem recebeu e quem passou. Diz que recebi esse recurso em razão de um Projeto de Lei da Câmara e que eu seria o relato. Eu não fui efetivamente relator, ou seja, não apresentei parecer nesse projeto, não recebi senha e nem recebi dinheiro. Tenho convicção que a verdade e a Justiça vão prevalecer muito rapidamente e esse caso vai ser esclarecido, porque bem o Maranhão sabe, o Brasil sabe, que tenho uma vida limpa e honrada e ela continua assim” afirmou.

Dino confirmou ter recebido doação para a campanha de 2014, mas garantiu ter sido uma operação legal e amparada na lei. “Houve uma doação, legal, com recibo, declarada devidamente nos termos da lei. O que houve de fato foi o fiel cumprimento da lei e jamais - aliás, o próprio delator diz isso - houve troca de favores, toma lá, dá cá. Eu nunca fiz isso, nem com essa empresa e nem com qualquer outra empresa, por isso as denúncias são falsas”.

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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: http://g1.globo.com/ma

Blog Enquanto isso no MA completa um mês com recorde de acessos

Em 1 mês, foram mais de 220 mil usuários conectados

 

Há um mês, no dia 13 de março de 2017, Enquanto isso no Maranhão ( FACEBOOK: FANPAGE) concretizava o seu maior projeto recente e colocava no ar seu novo portal de notícias, o Blog Enquanto isso no Maranhão noticias.

Desenvolvido pelo mesmo administrador da pagina, blog foi concebido para dar mais agilidade e velocidade à cobertura jornalística dos fatos de todo o Maranhão, pensado nos mínimos detalhes para fazer com que a informação chegue o mais rápido possível até o leitor.

Com layout responsivo, que pode ser acessado a partir de qualquer tela que o leitor esteja usando - computador, tablet ou celular -, o blog ganhou um design limpo, simples e intuitivo, com menus agrupados e utilização de imagens e títulos grandes, para que não exista dificuldade de leitura.

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Pacientes são transportados em carroceria de caminhonete no MA

Na cidade de Alexandre Costa, a situação da saúde pública é critica.

Foto:WhatsApp

Após um acidente grave de moto, duas vítimas foram levadas ao Hospital na carroceria de uma caminhonete.

É possível ver, também, que a equipe e a população que ajuda no transporte, tenta proteger os feridos do sol intenso.

D20 Transportando vítimas

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Do Enquanto isso no Maranhão, com informações: luispablo.com.br

Justiça do Maranhão manda soltar 548 presos para a Páscoa

548 presos serão libertos por 1 semana para comemorar a Páscoa em casa

Foto: Reprodução

A 1.ª Vara de Execuções Penais de São Luís autorizou a saída temporária de 548 presos das unidades penitenciárias da Ilha de São Luís, no Maranhão. Em despacho, a juíza Ana Maria Almeida Vieira permitiu que os detentos saiam nesta quarta-feira, 12, às 10 horas da manhã, e voltem na próxima terça, 18, às 18hs.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Maranhão, os beneficiados não podem sair do Estado, nem ‘frequentar festas bares e similares’. Outra exigência da juíza é que os presos ‘não portem armas, voltem para suas residências todos os dias, até às 20h, e não consumam bebidas alcoólicas’.

O cumprimento da medida judicial será feito pelas Secretarias estaduais de Administração Penitenciária, Segurança Pública e pelas Superintendências de Polícia Federal e Polícia Federal Rodoviária e pela Direção de Estabelecimentos Penais da Comarca de Ilha de São Luís.

A decisão que prevê a soltura dos presos para o feriado de Páscoa se embasa nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.

De acordo com o artigo 122, “os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”

O artigo 123 prevê que a autorização para a soltura “será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”

Os dirigentes das Unidades prisionais de São Luís deverão comunicar o Tribunal de Justiça do Maranhão sobre o retorno dos presos até meio dia da quarta-feira, 19.

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Marcos é expulso do programa (BBB) após agressão a Emilly ser confirmada

Polícia foi até a casa e verificou as agressões em Emilly

Por pelo menos três vezes, Marcos colocou Emilly contra a parede com o dedo em riste - Reprodução

A Rede Globo cedeu às pressões do público e de especialistas em violência de gênero e decidiu expulsar do reality show o candidato e médico Marcos, de 38 anos. No fim de semana, ele foi flagrado em vídeos nos quais gritava, pressionava e agredia fisicamente a companheira Emilly, comportamento configurado como violência psicológica e física contra a mulher.

O anúncio foi feito nesta noite pelo apresentador do reality show Tiago Leifert após perícia da Delegacia da Mulher confirmar as agressões na sister Emilly. De acordo com a legislação penal brasileira, a constatação pode ser feita mesmo sem a necessidade de denúncia feita pela vítima. Investigadores foram até os estúdios da Globo para verificar como estava Emilly e interrogar marcos durante o dia depois de abrir procedimento independente de investigação. 

"Na conversa de hoje, ficaram comprovados os indícios de agressão física. No BBB, agressão gera expulsão. A decisão está tomada: o Marcos está elilminado do BBB17", afirmou o apresentador Tiago Leifert durante a abertura do programa nesta segunda-feira.

Desde o fim de semana, a Globo era pressionada para eliminar o candidato do reality depois de imagens circularem na internet com pelo menos dois episódios do fim de semana nos quais ele agride a companheira. Em um dos vídeos, Marcos segura o braço de Emilly com força a ponto de ela dizer "está doendo". Em outro, ele encurrala a candidata contra a parede, coloca o dedo na cara dela e a silencia. "Fique quieta", grita o médico.

Internautas, telespectadores e defensores do direito da mulher classificaram de imediato o comportamento como violento e tipicamente machista e cobraram da Rede Globo posicionamento semelhante ao adotado contra o ator José Mayer - suspenso por tempo indeterminado depois de assumir assédio a uma figurinista da casa - e o cantor Victor, da dupla com Leo, cortado do The voice kids depois de a mulher prestar queixa na delegacia por agressão.

Depois da eliminação, Emilly caiu em prantos e perguntou pela família dela. Ela foi consolada pelas outras duas adversárias, Ieda e Vivian. "As coisas boas vêm e vão. As ruins, também", disse Ieda. "Talvez você não tivesse enxergando que precisava de ajuda", afirmou Vivian, advogada. 

O apresentador Tiago Leifert, bastante criticado depois de fazer um discurso no qual classificava as agressões de Marcos a Emilly como "briga de casal", tentou usar a eliminação tardia promovida pela Globo como episódio de reflexão: "Que voces aproveitem para discutir na familia". Ele também pontuou o quanto o candidato Marcos "não estava se divertindo na casa", um programa de entretenimento.

POLÍCIA

Na manhã desta segunda-feira, foi registrada ocorrência contra o ex-participante do reality show na Delegacia da Mulher do Rio de Janeiro. A diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM), a delegada Márcia Noeli, confirmou ao Viver a abertura das investigações. 

"A princípio, quando eu comecei a ver os vídeos, identifiquei a questão da violência psicológica. A delegada Viviane Ferreira, também da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá, está lá para identificar se a agressão vai além da psicológica e se trata de caso de lesão corporal", contou a delegada ao Viver.

Segundo o Código Penal Brasileiro, são crimes contra a mulher lesões corporais, ameaças por palavras, escrita ou gestos e estupro. De acordo com a Lei Maria da Penha, outra pessoa que não a vítima pode denunciar o agressor às autoridades. O número da Central de Atendimento à Mulher é 180 e funciona 24h

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Acidente entre dois veículos deixa 2 mortos e outros gravemente feridos na Avenida dos Holandeses

O acidente ocorreu no inicio da madrugada desta segunda-feira (10)

Foto:WhatsApp

Um acidente envolvendo dois carros deixou duas pessoas mortas e outras gravemente feridas, segundo informações, entre as vitimas estão duas crianças, o acidente foi na avenida dos holandeses, nas proximidades do acesso ao centro de veraneio do sesc, no olho d´água em São Luís.

Segundo informações repassadas, os veículos, um fiat palio e um toyota corolla, bateram de frente. Infelizmente duas pessoas não resistiram.

Os mortos foram uma mulher e um homem que estavam em um Fiat Pálio que teve o teto arrancado por um veículo Corolla. A mulher ainda ficou respirando por algum tempo, mas morreu em seguida, antes de ser socorrida.

Uma criança que estava ao lado da mulher que morreu, foi socorrida e levada para a UPA do Araçagi. A motorista do Corolla também foi levada em estado grave.

Pelas informações passadas em grupos de whatsapp, o Corolla atravessou o canteiro central e bateu no Pálio, que seguia em sentido contrário.

Outra criança também teria saído com vida desse acidente grave. No porta-malas do Corola foi encontrada grande quantidade de cervejas.

Com o impacto uma grande quantidade de bebida foi arremessada para fora do porta-malas do corolla

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Assaltante é morto a tiros em São Luís

Uma das vítimas reagiu e atingiu o assaltante, que veio a óbito no local.

Foto: Reprodução

Um homem, identificado como José de Ribamar Dias, de 31 anos, foi morto a tiros, na manhã deste sábado (8), quando ele e um comparsa, de 16 anos anos, praticavam assalto na área do Anil, em São Luís.

Segundo a polícia, uma das vítimas reagiu e atingiu o assaltante, que veio a óbito no local. O adolescente não foi atingido mas foi detido por populares até a chegada da polícia. Ele foi apresentado no plantão da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), no centro da capital.


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Homem é preso acusado de ser líder do Comando Vermelho na baixada

Com o suspeito a polícia apreendeu uma pistola .40 de uso exclusivo da Polícia Militar

 Foto: Reprodução

A Polícia Militar (PM) prendeu, na madrugada de sábado (8), em Cururupu, Diemerson dos Santos Carvalho, mais conhecido como “Lagosta”, acusado de ser o líder da facção Comando Vermelho, que atuava na baixada maranhense. Com ele a polícia apreendeu uma pistola .40 de uso exclusivo da polícia. De acordo com os policiais, a arma pertencia à Policia Militar do Pará.

Também foram presos na operação Alex Ferreira Damasceno, que também faz parte da facção Comando Vermelho e Leonardo Cadete Araújo.

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Homens discutem e matam um ao outro no interior do Maranhão

O caso aconteceu na noite deste sábado (09) na cidade de Turilândia (cidade a 175 quilômetros de São Luís), Reginaldo Filho, 38 anos e Miguel Pinheiro, 40 anos acabaram mortos após uma discussão banal.

Foto: WhatsApp

Segundo informações, os dois homens bebiam juntos quando iniciaram uma discussão. Logo em seguida, ambos sacaram suas armas e teriam entrado em vias de fato e posteriormente trocado tiro e facada. Ainda não se sabe o que motivou a discussão.

Ninguém soube relatar especificamente o que haveria ocorrido, a policia militar do estado foi informada por populares, somente que Reginaldo teria deferido golpes de faca no Miguel, que por sua vez, defendeu-se fazendo disparo de uma arma de fogo. A arma de fogo não foi encontrada no local, somente uma faca que estava na mão de Reginaldo. Ambos foram a óbito no local.

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São Luís é considerada a 33ª cidade mais violenta do mundo

Os números da criminalidade na capital maranhense são altos; a maioria dos casos está associada ao tráfico de drogas na Ilha.

São Luís é a 10° cidade mais violenta do Brasil, ficando atrás de Belém e Aracaju (Foto: Divulgação)

A capital do Maranhão está entre as 50 cidades consideradas mais violentas do mundo, segundo a ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. O ranking, referente ao ano de 2016, foi divulgado na última quarta-feira (5).

Segundo os dados da ONG, São Luís registrou 41,45 homicídios para cada 100 mil habitantes no ano do estudo.

O Brasil possui 21 municípios no ranking, sendo eles, além de São Luís, Feira de Santana (15º), Vitória da Conquista (16º), Campos dos Goytacazes (19º), Salvador (20º), Maceió (25º), Recife (28º), João Pessoa (29º), São Luís (33º), Fortaleza (35º), Teresina (38º), Cuiabá (39º), Goiânia (42º), Macapá (45º), Manaus (46º), Vitória (47º) e Curitiba (49º).

Com 130,35 homicídios por 100 mil habitantes, Caracas, na Venezuela, aparece no topo do ranking das mais violentas do mundo, seguida por Acapulco, no México, e San Pedro Sula, em Honduras.

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